MILITARISMO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE A PARTIR DA REALIDADE DE URUGUAIANA-RS
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https://doi.org/10.56579/epistimoniki.v1i4.20Palavras-chave:
Programa Nacional de Escolas Cívico-Militar, Uruguaiana, Ideológica, RevogaçãoResumo
Em Uruguaiana-RS, o Programa de Escola Cívico-Militar foi implantado no ano de 2020, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Elvira Ceratti e considerou a abrangência e a localidade da instituição de ensino. Em 2023, o Governo Federal publicou o Decreto Federal nº 11.611/2023, revogando o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, rompendo assim como uma proposta ideológica, conservadora e reacionária de educação. Após a revogação do Programa, integrantes de grupos conservadores no Congresso Nacional apresentaram projetos de lei recriando o referido Programa no Estado Brasileiro. Em Uruguaiana, desde o encerramento do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, apresentaram-se duas solicitações oficiais na Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana endereçadas ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana para a manutenção do Programa de Escola Cívico-Militar em Uruguaiana. O cenário brasileiro e local indicam e alertam que o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militar conta ainda com sustentação política nos parlamentos brasileiros e, até, apoio de Governadores de Estados. Em razão disso, produziu-se estudo, a partir do contexto de Uruguaiana, sobre o impacto do encerramento do Programa e as iniciativas de grupos de extrema-direita na manutenção do militarismo nas escolas públicas brasileiras.
Referências
Programa Nacional de Escolas Cívico-Militar; Uruguaiana; Ideológica; Revogação.
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